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Por qual um casal brasileiro deixa seu filho brincar utilizando onças-pintadas Um garoto acompanhado por duas onças-pintadas em uma lagoa. Ele demonstra conforto utilizando a situaçãeste e faz carinho em...
Este boi gigante qual chocou telespectadores por TV australiana e escapou do abate por ser 'Bastante demais' Knickers, que deseja dizer calcinha em inglês, se destaca entre ESTES outros Seres vivos qual pastam com ele na zona rural...
Canaltech Apple Watch Pode vir a ganhar app nativo de modo a monitoramento por sono em 2020 Uma fonte próxima ao projeto informou à Bloomberg de que empresa está trabalhando em um app a ser lançado usando novo...
“(...) livre iniciativa nãeste é sinônimo do liberdade econômica absoluta (...). Este que ocorre é qual este princÃpio da livre iniciativa, inserido no caput do art. 170 da Constituiçãeste Federal, nada Ainda mais é do de que uma cláusula global cujo conteúdo é preenchido pelos incisos do exatamente artigo.
Uma vez apurada a contumácia da conduta, esta deverá ser reprimida, de maneira rigorosa e exemplar, mediante sanções jurÃdicas que impeçam a continuidade DE atividades do agente (interdiçãeste do estabelecimento, cassaçãeste por inscriçãeste pelo cadastro do contribuintes), do sorte a preservar o erário e este mercado, de que tem na livre concorrência um de seus princÃpios fundamentais, como elo indissociável da livre-iniciativa[14]. Afinal, o que a Constituiçãeste assegura é a liberdade por iniciativa de modo a este desenvolvimento do atividade lÃcita, jamais a prática do atividades de modo ilÃcito[15].
EFE Pentágono reconhece que nãeste existe "ameaça militar" na fronteira utilizando Mé especialmentexico Washington, 26 fev (EFE).- O general da força aérea e responsável pelo Comando Norte das Forças Armadas dos...
[15] “Nestes casos, ante a anormalidade da conduta, a forma por combate a tal Género de atuaçãeste, de que afeta diretamente o direito à concorrência e as regras do mercado, não pode ser baseada na simples cobrança judicial, uma vez de que diante do planejamento e do abuso da condição do contribuinte.
(3) aos devedores contumazes não se aplica a proteçãeste DE súmulas, devendo este Estado estabelecer sanções jurÃdicas de que impeçam a atuação ilÃcita desses agentes pelo mercado.
José do Souza Martins: O mar de lama que degrada a República , pretende racionalizar sua aplicaçãeste e torná-las Ainda mais rÃgidas, explicou.
O grau da restriçãeste, seja Completa ou parcial, dependerá da instauraçãeste do processo regular de modo a o exame por cada situação e da medida adequada de modo a regulá-la, em conformidade usando os princÃpios do devido processo legal e proporcionalidade.
Como desmascarei um golpista qual seduz mulheres através Net É uma conversa telefônica difÃcil de ouvir. A mulher do outro lado da linha pensa que seu noivo está nos Estados...
Nesse caso, é fundamental separar os variados tipos do devedor de modo leia esta postagem aqui a verificar se as restrições qual lhes sejam impostas em virtude do inadimplemento do obrigações tributárias caracterizam-se ou não tais como sanções polÃticas, ou se são razoáveis, em funçãeste da natureza e efeitos da conduta.
Se o Estado intervier na atividade econômica de forma a provocar prejuÃzos anormais a determinado indivÃduo ou grupo do indivÃduos, deverá indenizar ESTES prejudicados na medida do estrago de que lhes causar.